grito de alerta

                                                                            

Volta ao espaço público a discussão sobre a violência doméstica. Voltam as televisões a apresentar testemunhos e relatos de maus-tratos, de vidas vividas anos e anos seguidos de medos, de maus-tratos, de ameaças. Tudo porque surgiu mais um estudo, mais um relatório afirmando o que, se para alguns parece óbvio, para outros e outras deve ser inconcebível.

A violência doméstica não diminui. E mais, agora também, uma grande camada de jovens afirma já ter sido vítima de actos de violência por parte dos namorados, por parte de amigos, de colegas de escola, universidade, ou mesmo no local de trabalho. A violência alastra como mancha viva que engorda à medida que se lhe tenta dar menos alimento.

Cresce à medida que as medidas e os meios para a combater vão crescendo também. Importa perguntar porquê? Porque razão ela se instalou e ficou. Permanece e cresce em vez de diminuir, à medida que os valores democráticos, os direitos humanos a cidadania são cada vez mais falados, mais ensinados, à medida que estudos quantitativos e qualitativos, avaliação sistemática das acções se vão desenvolvendo, e novas leis são publicadas e são aplicadas.

Cada vez mais as avaliações de que estas medidas são alvo nos levam a concluir que é preciso, urgentemente, passar da teoria, de que as leis e as teorias sociológicas fazem parte, à prática. Defendo uma campanha de “tolerância zero”.

Claro que, para isso, é preciso saber como concretizar um acervo jurídico vasto, e tantas vezes disperso. Importa apurar se o modelo de justiça penal vigente dá a resposta adequada ao problema específico da violência contra as mulheres. Importa apurar se a qualificação do crime de maus-tratos como crime público serve melhor ou pior os interesses da vítima, do agressor, da sociedade em geral. Se, por um lado, pelo facto de ser público, permite um aumento estatístico das queixas; esse aumento de queixas reflectirá também um aumento de condenações? São muitas e grandes as dificuldades probatórias envolvidas. Importa reflectir sobre os tipos de prova exigidos, os conceitos solidificados por tradições jurídicas seculares. Importa saber se existe uma vontade concreta de, conscientemente, mudar. Mais do que querer mostrar, mediaticamente, que se dão grandes passos, quando, afinal, parece que até agora, e pelos resultados, as montanhas não têm feito mais do que parir ratos.

Serão precisas palavras ou basta a imagem?

Jornal de Notícias, 29 de Fevereiro

“(…) O tema da violência doméstica - que ainda não tinha sido abordado, em campanha eleitoral, em qualquer comício do líder da Partido Popular (PP), Mariano Rajoy, embora a ele se tivesse referido no debate televisivo de segunda-feira passada (para criticar o dirigente do Partido Socialista Obreiro Espanhol, PSOE, José Luis Rodríguez Zapatero) -, marcou ontem a intervenção do candidato do Centro-Direita, em Tenerife (Canárias), que disse “Ontem [na quarta-feira], foram assassinadas em Espanha quatro mulheres. Quero condenar esses actos, e expressar a minha solidariedade, como qualquer pessoa decente. E dizer algo mais. Não basta haver uma lei. São precisos tribunais, polícias e medidas preventivas. Não vou esquecer isto. Vou, sim, ocupar-me disso. Serei implacável e absolutamente contundente“.

Entretanto, em Pontevedra, Ana Pastor, secretária-executiva de Política Social do PP, foi mais concreta, propondo ao PSOE “um grande pacto de Estado”.

Zapatero tem feito referência à violência doméstica em todos os comícios do PSOE mas, no debate de segunda-feira, não falou no assunto. Anteontem, em Barakaldo, prometeu que, se for reeleito, convocará todos os presidentes das comunidades autónomas para estabelecer uma política de Estado, global e concertada, contra a violência doméstica.”

Em campanha eleitoral falar de violência doméstica vale votos.

As promessas, em Espanha, serão para cumprir tanto como em Portugal?

Poucas vezes um título de um filme terá reflectido tão bem uma realidade tão amarga e actual.

Vivemo-la em Portugal.

Claro que muitos/as dirão que este não é um fenómeno exclusivamente português, mas não me interessa o que de mau existe lá fora.

Interessam-me os números que foram recentemente divulgados de queixas que os mais velhos fazem contra quem os trata mal, quem os humilha, quem os explora e negligencia.

Infelizmente essas queixas são essencialmente feitas contra os que lhes são mais próximos. Os filhos, as noras, os netos… Aqueles a quem, os agora mal tratados, deram a vida, deram carinho, deram o que lhes era possível dar nas condições em que viviam.

O envelhecimento é um direito pessoal e a protecção à velhice deve ser um direito social.
É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a protecção à vida e à saúde, mediante efectivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.

E, no entanto, o fenómeno de violência contra idosos tem vindo a aumentar em Portugal. Os mais recentes números conhecidos revelam que, nos últimos cinco anos, os registos deste tipo de violência triplicaram.

Dos mais de oito mil casos, já um número elevado, passamos para os quase 25 mil em que a vítima do crime tem mais de 64 anos.

Mas das 2911 queixas recebidas na PSP em 2006, apenas 139 são respeitantes a violência contra idosos.

Quando se pensa em violência contra idosos, a tendência do comum dos mortais é pensar em espancamentos, torturas, privações e aprisionamento - esta última uma situação muito comum, aliás, mas para além destas existem muitos outros casos de violência que são complexos, de difícil diagnóstico e também de muito difícil prevenção.

Aponto aqui, claro, os maus tratos e abusos físicos mas também e sobretudo, maus tratos psicológicos, negligência por abandono, negligência nas doses de medicamentos erradas dadas ao idoso que lhe podem causar graves problemas, incluindo a morte.

E os abusos sexuais? E  o abuso material, através da tentativa de extorquir dinheiro?

Os idosos são vítimas silenciosas que não apresentam queixa por medo.

Medo da solidão, mas medo do castigo. Medo da negligencia e do abandono a que são votados.

Definitivamente, este país não é para velhos!

Lúcio Pedro Tavares, natural de Angola, é um português de 44 anos suspeito de ter morto à facada a mulher, de 34, perto de Estugarda.

Luísa, vamos chamar-lhe assim, já há alguns meses se tinha queixado à polícia das agressões de que era alvo por parte do marido. E separou-se dele. Tinham duas filhas, que ficaram à guarda da mãe. Uma com 10 anos, a outra com 15.

Duas horas antes de ser encontrada sem vida, Luísa e Lúcio tinham tiveram uma violenta discussão, escutada e presenciada por alguns vizinhos.

Todos se calaram. Ninguém chamou a polícia. Ninguém ajudou Luísa.

Todos foram cúmplices de mais esta morte. Porque é preciso denunciar. É preciso não mostrar medo ou indiferença.

Uma colega de trabalho encontrou-a na paragem de eléctrico onde, todos

os dias, esperava transporte para ir trabalhar numa padaria, já sem vida.

Terá sido naquele local que, suspeita a polícia, Lúcio desferiu vários golpes de faca na mulher. A equipa de investigação, composta por treze polícias, acredita que a vítima ainda tentou escapar ao agressor, mas, já na paragem do autocarro, foi golpeada até à morte.

Lúcio Tavares fugiu para parte incerta.

As autoridades acreditam que tenha fugido para Portugal.

Até quando vão os amigos, os vizinhos, os familiares, ver, ouvir e calar?…