TOLERÂNCIA ZERO!
A violência doméstica não diminui. E mais, agora também, uma grande camada de jovens afirma já ter sido vítima de actos de violência por parte dos namorados, por parte de amigos, de colegas de escola, universidade, ou mesmo no local de trabalho. A violência alastra como mancha viva que engorda à medida que se lhe tenta dar menos alimento.
Cresce à medida que as medidas e os meios para a combater vão crescendo também. Importa perguntar porquê? Porque razão ela se instalou e ficou. Permanece e cresce em vez de diminuir, à medida que os valores democráticos, os direitos humanos a cidadania são cada vez mais falados, mais ensinados, à medida que estudos quantitativos e qualitativos, avaliação sistemática das acções se vão desenvolvendo, e novas leis são publicadas e são aplicadas.
Cada vez mais as avaliações de que estas medidas são alvo nos levam a concluir que é preciso, urgentemente, passar da teoria, de que as leis e as teorias sociológicas fazem parte, à prática. Defendo uma campanha de “tolerância zero”.
Claro que, para isso, é preciso saber como concretizar um acervo jurídico vasto, e tantas vezes disperso. Importa apurar se o modelo de justiça penal vigente dá a resposta adequada ao problema específico da violência contra as mulheres. Importa apurar se a qualificação do crime de maus-tratos como crime público serve melhor ou pior os interesses da vítima, do agressor, da sociedade em geral. Se, por um lado, pelo facto de ser público, permite um aumento estatístico das queixas; esse aumento de queixas reflectirá também um aumento de condenações? São muitas e grandes as dificuldades probatórias envolvidas. Importa reflectir sobre os tipos de prova exigidos, os conceitos solidificados por tradições jurídicas seculares. Importa saber se existe uma vontade concreta de, conscientemente, mudar. Mais do que querer mostrar, mediaticamente, que se dão grandes passos, quando, afinal, parece que até agora, e pelos resultados, as montanhas não têm feito mais do que parir ratos.
